de 9 de outubro. Todos os trabalhadores que se encontravam afetos à Divisão Municipal de Formação, ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Divisão Municipal de Formação e Avaliação do Desempenho. - A Diretora de Departamento Municipal de Recursos Humanos, Sónia Cerqueira. Insurge-se o requerente em face de sentença que acolheu a prescrição da ação de locupletamento ilícito, em face de nota promissória emitida com vencimento em 15 de junho de 2013 (ID 6674425). ESTADO DE VIGENCIA: Compilado. ��z_���X��@?� DECRETO NÚMERO . Por el cual se reglamentan los artículos 12 y68 de la Ley 1341 de 2009 . e dÁ outras providÊncias. ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008 NA PMI/SEC. leitura do Diário da República correspondente. Bogotá, Colombia T: +57 (1) 3443460 Ext: 5033 Fax: 57 (1) 344 2248 www.mintic.gov.co www.vivedigital.gov.co INTRODUCCIÓN En un proyecto de Telecomunicaciones el tema más relevante es la calidad del … Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. 19 do Decreto 2044/08. Art. No 27251-A Gaceta Oficial Digital, viernes 22 de marzo de 2013 2 3. decreto nº 2044 de 01 de agosto de 2001. dispÕe sobre suplementaÇÃo de dotaÇÃo orÇamentÁria no valor de r$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) do fundo municipal de saÚde. Decreto no 2.044, de 24 de outubro de 1996.. Cria o Escritório de Representação do Brasil em Timor Leste, e dá outras providências. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. En ejercicio de sus facultades constitucionales y legales, en especial de las conferidas por el numeral 11 del artículo 189 de la Constitución Política, Considerando. �}��`��1Z�)��i�C��Z����STN@�,�3�����s��#8n�H�b8"ɱ��^I)�H�f�q�x��c����ۛx�x�UD��%�1\�)����|��p8���~���[�=�_��f��+XD���[��������,�;�Q��M(�� ��n�G��u#5�������.�r��cps>���W� DECRETO Nº 2.044, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1908 Lei da Letra de Câmbio e Nota Promissória Departamento Municipal de Recursos Humanos: Paulo Jorge Godinho (63414), Assistente Operacional. Revoga o Decreto nº 2.039, de 28 de abril de 2016, que decreta sanções em face da empresa Elite Comércio e Ferramentas Ltda - ME e dá outras providências. Teresa Jesus Silva (35406), Assistente Técnico, Ana Maria Vicente (56071), Técnico Superior, Daniel Limas DionÃsio (77965), Assistente Técnico, Fernando Rodrigo Trindade (16551) Assistente Técnico, Luzia Dulce Sousa (87722), Técnico Superior, Maria João Montenegro (44865), Técnico Superior, Miguel Francisco Sousa (41358), Assistente Técnico, Sandra Isabel Sequeira (87685), Técnico Superior, Maria Aurora Matos (48751), Técnico Superior, Susana Maria Figueiredo (87308), Técnico Superior, José Avelino Oliveira (34358), Assistente Operacional, José Manuel Mendes (30171), Assistente Técnico, Paulo Manuel Verdura (49147), Assistente Técnico. Carla Maria Oliveira, (61065), Técnico Superior, Maria Manuela Castro Santos (18260), Assistente Técnica. %PDF-1.4 El presente decreto rige a partir de su publicación y modifica en lo pertinente el Decreto 263 de 2004. Compartilhar: Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.015, de 26 de outubro de 2015, que trata do regime especial de apuração e recolhimento antecipado do ICMS. Fixação do quantum líquido devido por certa firma. decreto nº 2044/2019, de 13 de junho de 2019. homologa o resultado final dos candidatos inscritos ao edital de processo seletivo simplificado n° 08/2019, para a seleÇÃo professor de inglÊs, e ⦠Todos os trabalhadores que se encontravam afetos à Divisão Municipal de Manutenção e Infraestruturas Viárias, ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Divisão Municipal de Obras e Iluminação Pública. VILSON ANTONIO BABICZ, PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas DECRETO Nº 2044, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. Estadual - Publicado em 28 jan 2013. Concepto nº 20091340182261 de Ministerio de transporte, 11 de Mayo de 2009 (caso Decreto 2044 de 1988 y Resoluciones 3924 y 5090 d - Id. Todos os trabalhadores que se encontravam afetos à Divisão Municipal de Mobilidade e Ordenamento de Trânsito, ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Divisão Municipal de Mobilidade. DECRETO NÚMERO . 2267/2014, art. EDUCAÇÃO 48.807 de 31 de mayo de 2013 Ministerio de Ambiente y Desarrollo Sostenible Por el cual se reglamentan las Unidades Ambientales Costeras (UAC) y las comisiones conjuntas, se establecen las reglas de procedimiento y criterios para reglamentar la restricción de ciertas actividades en pastos marinos, y se dictan otras disposiciones. LUNES 25 de Para 10 de … REGULAMENTA A LEI 960, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OSASCO. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, DECRETA: Art. NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a Diario Oficial de Colombia. Artículo 4°. 2º, 3º e 5º do Decreto-lei nº 427, de 22-1-1969, regulamentado pelo Decreto nº 64.156, de 4-3-1969. DECRETO 3050 DE 2013 (diciembre 27) Diario Oficial No. 2004 y su Decreto reglamentario 1227 de 2005 y demás disposiciones que le modifiquen, adicionen o sustituyan. Afecta la vigencia de: [Mostrar ] Publíquese y cúmplase. 2044 . 3 El presente decreto será aplicable a los preparadores de información financiera que conforman el Grupo 2, detallados a continuación: a) Entidades que no cumplan con los requisitos del articulo 1º del Decreto 2784 de … 18. DIAN. Decreto-Lei n.º 138/2013. Direção Municipal dos Sistemas de Informação: Todos os trabalhadores que se encontravam afetos ao Departamento Municipal de Tecnologias e Comunicação, ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Divisão Municipal de Tecnologias e Comunicações. ����Z�ƥk�����=��@. Decreto Supremo Nº 044-2013-EM - Modifica el Decreto Supremo Nº 035-2013-EM, que crea Mecanismo de Compensación para Transferencia de Ducto de Uso Propio. Expedido por: Alcaldía Mayor de Bogotá Fecha de expedición: Agosto 2013. O avalista é equiparado àquele cujo nome indicar; na falta de indicação, àquele abaixo de cuja assinatura lançar a sua; fora destes casos, ao aceitaste e, … DECRETO 3022 DE 2013: Normas de información financiera para el Grupo 2. Na Direção Municipal da Presidência: Novas afetações: Promulga o Acordo Sobre Isenção de Visto para Portadores de Passaportes Diplomaticos e de Serviço, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Ucrania, em Brasilia, em 25 de Outubro de 1995. Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública: Domingos Armando Costa (48781), Fiscal Municipal Especialista, João Mota Passos (8832), Fiscal Municipal Especialista Principal, Jorge Helder Pinheiro (41269), Fiscal Municipal Especialista, José António Sarmento (27737), Fiscal Municipal Especialista Principal, José Moreira Nunes (8937), Fiscal Municipal Especialista Principal, Manuel Augusto Nogueira (11446), Fiscal Municipal Especialista Principal, Miguel Arcanjo Silva (8895), Fiscal Municipal Especialista Principal, José António Meira (27393), Fiscal de Obras (Arruamentos), LuÃs Manuel Coelho (37010), Fiscal Serviços Higiene Limpeza, OtÃlia Maria Caldeira (38400), Fiscal Serviços Higiene Limpeza, Ana Paula Ramos (47415), Técnico Superior, Alda Maria Pedro (50943), Assistente Técnico, Fernando Jorge Moreira (52209), Assistente Técnico, Mário Fernando Carneiro (53551), Fiscal de Obras (Arruamentos), Joaquim Amândio Guimarães (56354), Fiscal Municipal Principal, Rui José Mendes (60717), Fiscal Municipal Principal, Gracinda Morence (61007), Fiscal Serviços Higiene Limpeza, Noémia Ferreira Cardoso (68392), Fiscal Serviços Higiene Limpeza, Duarte Manuel Ricardo (72318), Fiscal Municipal 2.ª Classe, Mário Marques Pereira (37240), Fiscal Serviços Higiene Limpeza. DECRETO 390 DE 2016 (marzo 7) D.O. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto. Decreto Ejecutivo N° 229 (de 22 de marzo de 2013) 1. Estabelecimento de forma, prazo, limites e condições em que se efetivará a quitação e extinção dos créditos de que é titular o Estado do Paraná, decorrentes do processo de alienação do controle acionário do Banco do Estado do Paraná S/A, mediante dação em pagamento de bens imóveis, conforme … Decreto nº 2044 de 27 de novembro de 1970. Autoriza a Secretaria do Meio Ambiente a celebrar termos aditivos aos convênios celebrados nos termos do artigo 5º-A do Decreto nº 59.261, de 2013 (DOE-I 28/11/2015, p. 1) Decreto n° 60.521 de 05/06/2014 decreto 20441 2013 sorocaba sp - dispÕe sobre permissÃo de uso precÁria onerosa e nÃo exclusiva do subsolo de domÍnio pÚblico municipal À empresa vivo telefÔnica brasil s/a. Título del Decreto redactado por el artículo 1 del D [CATALUÑA] 254/2019, 3 diciembre, por el que se modifica el Decreto 24/2013, de 8 de enero, sobre la acreditación de la venta de proximidad de productos agroalimentarios («D.O.G.C.» 5 diciembre). Revoga os decretos que especifica Decreto n° 63.794 de 09/11/2018. Ana Maria Correia, (78723), Técnico Superior, Natércia Maria Azevedo (75699), Técnico Superior, Sandra Isabel Carvalho (50908), Técnico Informática de Grau 1, Ricardo André Silva (69693), Assistente Técnico. Orden HAP/286/2013, de 15 de febrero, por la que se resuelve parcialmente la convocatoria de libre designación, efectuada por Orden HAP/2667/2012, de 10 de ⦠Página 5 de 6 DEL DECRETO NUMERO ____DE _____ DE 2013 . Divisão Municipal de Portarias e Serviços Gerais: Mário José Mateus (37173), Assistente Operacional, Judite Silva Duarte (72063), Assistente Técnico, Maria LuÃsa Silva (70970), Fiscal Municipal 1.ª Cl., Maria Matilde Pereira (77758), Assistente Técnico, António Ricardo Gomes (62024), Técnico Informática Adjunto, Adelina Seabra Carvalho (39686), Assistente Técnico, Alzira Conceição Gomes (51782), Assistente Operacional, Ana Maria Cunha (40838), Assistente Operacional, Susana Manuela Ribeiro (65621), Assistente Técnico, AbÃlio Mário Lopes (57158), Assistente Operacional, Adão Agostinho Moreira (36038), Assistente Operacional, Adriano LuÃs Silva (5041), Assistente Operacional, Albino Correia Soares (8550), Assistente Operacional, Alexandre Silva Carvalho (57811), Assistente Operacional, Américo Santos Barros (19206), Assistente Operacional, Ana Maria Magalhães (61757), Assistente Operacional, Ana Paula Antunes (61183), Assistente Operacional, Ana Paula Sousa (68475), Assistente Operacional, Antero Pereira Pinto (11618), Assistente Operacional, António Alberto Costa (64359), Assistente Operacional, António Ãlvaro Coelho (56207), Assistente Operacional, António Joaquim Alves (65689), Assistente Operacional, Azemiro Jacinto Moreira (33181), Assistente Operacional, Benjamim Ramos Mendes (32508), Encarregado Operacional, Cármen Maria Silva (62076), Assistente Operacional, Carminda Augusta Almeida (39025), Assistente Operacional, Célia Maria Dias (40494), Assistente Operacional, Celso Manuel Claro (37486), Encarregado de Brigada Serviços Limpeza, Claudino Rocha Silva (23722), Assistente Operacional, Cristalina Conceção Costa (67731), Assistente Operacional, EmÃlia Tavares Ribas (51664), Assistente Operacional, Fábio Filipe Silva (78019), Assistente Operacional, Fernanda Maria Silva (61391), Assistente Operacional, Fernando Coelho Pereira (38439), Assistente Operacional, Jaime Ferreira Oliveira (40407), Assistente Operacional, João Miguel Nóbrega (68281), Assistente Operacional, João Moreira Ribeiro (6835), Assistente Operacional, João Paulo Cardoso (12807), Assistente Operacional, Joaquim António Andrade (55219), Assistente Operacional, Joaquim Fernando Peixoto (58459), Assistente Operacional, Jorge António Teixeira (60031), Assistente Operacional, José Alcino Sousa (46291), Assistente Operacional, José António Oliveira (52801), Assistente Operacional, José Augusto Tomé (57922), Assistente Operacional, José Domingos Castelo (27855), Assistente Operacional, José Ildefonso Mendes (39752), Encarregado Operacional, José Manuel Martins (60581), Assistente Operacional, José Maria Silva (46114), Assistente Operacional, José Mário Leitão (46574), Assistente Operacional, José Ribeiro Silva (50423), Fiscal Municipal Principal, Júlio Adélio Andrade (46380), Assistente Técnico, Laura Maria Martins (54496), Assistente Operacional, Lucinda Carvalho Reis (51581), Assistente Operacional, Manuel Joaquim Monteiro (41507), Assistente Operacional, Manuel Sousa Pereira (54266), Assistente Operacional, Maria Adelaide Almeida (53798), Assistente Operacional, Maria Branca Silva (53203), Assistente Operacional, Maria Celeste Rocha (49756), Assistente Operacional, Maria Elvira Silva (59393), Assistente Operacional, Maria Fátima Pereira (54125), Assistente Operacional, Maria Fátima Teixeira (59967), Assistente Operacional, Maria Fernanda Carvalho (51598), Assistente Operacional, Maria Graça Ferreira (37457), Assistente Operacional, Maria José Barros (62946), Assistente Operacional, Maria José Sousa (66201), Assistente Operacional, Maria LucÃlia Monteiro (59944), Assistente Operacional, Maria Paula Pereira (58809), Assistente Operacional, Maria Vitória Monteiro (25833), Assistente Operacional, MarÃlia Isilda Sousa (48159), Assistente Operacional, Paulo Alexandre Silva (61674), Assistente Operacional, Paulo Fernando Cordeiro (35501), Assistente Operacional, Paulo Jorge Pinto (57715), Assistente Operacional, Ricardo Jorge Saraiva (60048), Assistente Operacional, Rosa Amélia Meira (66625), Assistente Operacional, Rui Manuel Araújo (28688), Assistente Operacional. Todos os trabalhadores que se encontravam afetos ao Departamento Municipal de Desenvolvimento de Aplicações, ficam afetos à unidade. El Presidente de la República de Colombia. Documento BOE-A-2013-2044. Departamento Municipal de Proteção Civil: Armando Silva Soares (9595), Assistente Operacional, Maria LuÃsa Borges (48395), Técnico Superior, LuÃs Mamede Sousa (64827), Técnico Superior, Maria Graça Pinto (50222), Assistente Técnico, Maria Cristina Oliveira (79295), Técnico Superior, Fernanda Nazaré Rodrigues (33376), Técnico Superior, António Manuel Silva (61681), Técnico Superior, António Manuel Vieira (33063), Técnico Superior, Carlos Domingos Santos (15102), Assistente Técnico, Maria Manuela Neves (41431), Assistente Técnico, Ulisses Manuel Moreira (52764), Técnico Superior, LuÃs Santos Bento (45191), Técnico Superior, Jorge Heng Carvalho (43653), Técnico Superior, Divisão Municipal de Limpeza Urbana e Transportes: Joaquim Henrique Barbosa (27298), Fiscal Municipal Especialista, José Joaquim Silva (65360), Assistente Operacional. Ver Oficio 476 de 2016, DIAN. El decreto 953 de 2013 en su artículo 14 ha establecido un mecanismo de reporte de los predios adquiridos o esquemas de pago por servicios ambientales financiados por parte de las entidades territoriales a las autoridades ambientales. 17. El presente Decreto rige a partir de la fecha de su publicación y modifica en lb pertinente el Marco Técnico Normativo de Información Financiera para las Microempresas, anexo al Decreto 2706 de 2012. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. Ministerio del Trabajo Decreto 2616 20-11-2013 «Por medio del cual se regula la cotización a seguridad social para trabajadores dependientes que laboran por períodos inferiores a un mes, se desarrolla el mecanismo financiero y operativo de que trata el artículo 172 de la Ley 1450 de 2011 y se dictan disposiciones tendientes a lograr la formalización laboral de los trabajadores informales». Decreto 2044 de 2013 "Por el cual se reglamentan los artículos 12 y 68 de la Ley 1341 de 2009" Acórdão nº 19578 de 2ª Turma, 18 de Junho de 1954. As alterações constantes do presente Despacho, realizadas de forma gradual, produziram efeitos a 15 de outubro de 2012 e ajustadas no Mapa de Pessoal de 2012. Decreto 2044 de 1989 âRatifica, parcialmente, o Decreto nº 1.113, de 30 de maio de 1.983, que declara de utilidade pública, áreas de terreno, destinada a construção de um Centro Esportivo e Praça Públicaâ Inconsistência do extraordinário. Direção Municipal de Gestão da Via Pública: Manuel Silva Costa (49390), Técnico Superior. Revisar la formulación de los proyectos a ser financiados por el Gobierno en materia de minas y energía, de acuerdo con los requerimientos del Ministerio de Minas y Energía. Ocultar / Mostrar comentarios . VÃtor Mesquita Silva (42783), Técnico Informática de Grau 3, Daniela Teixeira Fernandes (79562), Técnico Superior, Maria Arminda Regado (40347), Assistente Técnico. Ministerio de Trabajo Decreto 2943 17-12-2013. SILVAL DA CUNHA BARBOSA Governador do Estado PEDRO JAMIL NADAF Secretário-Chefe da Casa Civil MARCEL SOUZA DE CURSI A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. Todos os trabalhadores que se encontravam afetos à Divisão Municipal de Educação, ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Divisão Municipal de Gestão Escolar. Corpo de Bombeiros Praça José Rodrigues do Nascimento, 30 (Centro) - Cajamar / SP - PABX (11) 4446 7699 Ouvidoria: 0800 771 1223 - Expediente: das 8 às 17h de segunda à sexta-feira (exceto feriados) Fixação do quantum líquido devido por certa firma. Modificado. DECRETO 1120 DE 2013 (mayo 31) Diario Oficial No. �����8J\ Por el cual se modifica la planta de personal del Ministerio de Agricultura y Desarrollo Rural . Bogotá, Colombia T: +57 (1) 3443460 Ext: 5033 Fax: 57 (1) 344 2248 www.mintic.gov.co www.vivedigital.gov.co Dá nova redação a dispositivos que especifica e Revoga o item 2 do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.954, de 2013 15. Carlos Vieira Pereira (43044), Técnico Superior, Emanuel Fernando Caetano (85019), Agente Principal, Francisco Helder Amaro (71595), Agente Principal, Adão Mota Rodrigues (52149), Agente Principal, Adelino José Silva (69612), Agente Principal, Albino Teixeira Sousa (63064), Agente Principal, Alexandre Manuel Mendes (66312), Chefe, Alexandre Sérgio Coelho (69546), Agente Principal, Ãlvaro Eduardo Correia (76687),Chefe, Ãlvaro Manuel Bessa (62917), Chefe, Antero Adriano Marques (85203), Agente Principal, António Alexandre Oliveira (85061), Agente Principal, António Armando Ferreira (49265), Agente Principal, António Coutinho Ribeiro (53628), Agente Principal, António Gouveia Duarte (85284), Agente Principal, António Jaime Lage (69457), Agente Principal, António José Silva (85114), Agente Principal, António Manuel Barbosa (69411), Agente Principal, António Manuel Teixeira (85172), Agente Principal, António Nascimento Raposo (66418), Agente Principal, Armando Mendes Ribeiro (69434), Agente Principal, Bernardino Manuel Pinho (54473), Agente Principal, Bonifácio Manuel Rocha (85232), Agente Principal, Cândido António Ribeiro (62283), Agente Principal, Carlos Alberto Ferreira (66364), Agente Principal, Carlos Alberto Silva (49510), Agente Principal, Carlos António Fernandes (52681), Agente Principal, Carlos Manuel Martins (52847), Agente Principal, Carlos Manuel Pinto (49584), Agente Principal, Cármen Maria Campos (69397), Subchefe, DionÃsio Teixeira Silva (85835), Agente Principal, Eliseu Albino Domingues (53901), Agente Principal, Ernesto Manuel Leite (85255), Agente Principal, Fernando Domingas Ribeiro (85048), Agente Principal, Fernando Ferreira (50268), Agente Principal, Fernando Lourenço Sousa (62261), Agente Principal, Fernando Manuel Guedes (49259), Agente Principal, Fernando Pereira Duarte (66832), Agente Principal, Fernando Silva Meireles (85143), Agente Principal, Filipe Manuel Pacheco (84994), Agente, Flora Maria Correia (66401), Agente Principal, Henrique Fernando Sousa (85083), Agente Principal, HercÃlio Fernando Salgueiro (85249), Agente Principal, IlÃdio Nascimento Raposo (69523), Agente Principal, Inácio Fernandes Pereira (85226), Agente Principal, João Agostinho Brites (85090), Agente Principal, João Manuel Santos (66393), Agente Principal, João Paulo Gomes (85108), Agente Principal, Joaquim António Fonseca (85137), Agente Principal, Joaquim Fernando Costa (69405), Agente Principal, Joaquim Manuel Santos (63058), Agente Principal. x��Y͒����O1G������rҏ��K�l�q�*�K`�ؐ� 3 º Revogam-se as disposições em contrário. Saltar al artículo. Tudo sobre Art. Câmara Municipal de Gravataí Poder Legislativo do Município de Gravataí. Decreto 364 de 2013 . Todos os trabalhadores que se encontravam afetos ao Departamento Municipal de Educação e Juventude, ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Departamento Municipal de Educação. Busca Jusbrasil. Decreto n° 65.329 de 03/12/2020. El Ministro de Hacienda y Crédito Público MAURICIO CÁRDENAS SANTAMARÍA Decreto nº 2045 DE 13/01/2010. Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais. INTELIGENCIA DOS ARTS. Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados. decreto 20447 2013 sorocaba sp - dispÕe sobre a revogaÇÃo do decreto nº 18.756 de 22 de dezembro de 2010, e suas alteraÇÕes subsequentes, que dispÕe sobre permissÃo de uso de bem pÚblico municipal a tÍtulo precÁrio e dÁ outras providÊncias. Art. quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato. Dispõe sobre a instalação de postos de abastecimento de combustível e serviços e cria a obrigatoriedade em executar medidas preventivas de proteção ao meio ambiente, especialmente no sistema de armazenamento de combustíveis. DECRETO Nº 7.984, DE 8 DE ABRIL DE 2013 Vigência Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. Todos os trabalhadores que se encontravam afetos ao Departamento Municipal de Património e Aprovisionamento ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Departamento Municipal de Património. Você está em: Aplicação do Decreto nº 2.044 de 1908 e da lei das duplicatas e contas assinadas. As instituições particulares de solidariedade social, em especial as Misericórdias, assumem um papel de extremo relevo no sistema de saúde, que tem raízes profundas na sociedade portuguesa e que tem sido reconhecido ao longo dos tempos. Divisão Municipal de Apoio aos Ãrgãos Autárquicos: Maria Alcina Lopes (42613), Técnico Superior.
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