Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 14 jan 2010 . 18. DECRETO N° 48. de 28 de marco de 2013 ANEXO ACRÉSCIMOS LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 00 Obras e Serviços Urbanos Ficha: Ficha: 02 07 224 251 15.451.0009.2044.0000 Gestão em Ações de Urbanismo e Serviços Municipais 1.750,00 Fixação do quantum líquido devido por certa firma. 1258 . Aplicação do Decreto nº 2.044 de 1908 e da lei das duplicatas e contas assinadas. Por el cual se reglamentan los artículos 12 y68 de la Ley 1341 de 2009 . Direção Municipal de Proteção Civil, Ambiente e Serviços Urbanos: Francisco José Sendas (35228), Técnico Superior. Todos os trabalhadores que se encontravam afetos à Divisão Municipal de Formação, ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Divisão Municipal de Formação e Avaliação do Desempenho. Teresa Jesus Silva (35406), Assistente Técnico, Ana Maria Vicente (56071), Técnico Superior, Daniel Limas DionÃsio (77965), Assistente Técnico, Fernando Rodrigo Trindade (16551) Assistente Técnico, Luzia Dulce Sousa (87722), Técnico Superior, Maria João Montenegro (44865), Técnico Superior, Miguel Francisco Sousa (41358), Assistente Técnico, Sandra Isabel Sequeira (87685), Técnico Superior, Maria Aurora Matos (48751), Técnico Superior, Susana Maria Figueiredo (87308), Técnico Superior, José Avelino Oliveira (34358), Assistente Operacional, José Manuel Mendes (30171), Assistente Técnico, Paulo Manuel Verdura (49147), Assistente Técnico. Por el cual se modifica el parágrafo 1° del artículo 40 del Decreto 1406 de 1999. Subtipo: DECRETO ORDINARIO. Departamento Municipal de Planeamento Urbano: Carlos Manuel Oliveira (57610), Técnico Superior, Fernando Morgado Almeida (70532), Técnico Superior, Maria Alexandra Faria (60893), Técnico Superior, Maria Eugénia Rocha (64419), Técnico Superior, Maria Graça Lage (61409), Técnico Superior, Célia Marisa Ferreira (78657), Técnico Superior. Estabelecimento de forma, prazo, limites e condições em que se efetivará a quitação e extinção dos créditos de que é titular o Estado do Paraná, decorrentes do processo de alienação do controle acionário do Banco do Estado do Paraná S/A, mediante dação em pagamento de bens imóveis, conforme … ... GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO, aos quatorze dias do mês de novembro de 2013. El presente decreto rige a partir de su publicación y modifica en lo pertinente el Decreto 263 de 2004. DECRETO 3050 DE 2013 (diciembre 27) Diario Oficial No. Tudo sobre Art. Inconsistência do extraordinário. No 27251-A Gaceta Oficial Digital, viernes 22 de marzo de 2013 2 3. DE 2013 HOJA No 3 Continuación del Decreto "Por el cual se modifica la estructura de la Unidad de Planeación Minero Energética - UPME. Decreto no 2.044, de 24 de outubro de 1996.. Cria o Escritório de Representação do Brasil em Timor Leste, e dá outras providências. Brigada Serviços Limpeza, Júlio Ricardo Fernandes (69961), Assistente Técnico, Maria Marcela Vasconcelos (52445), Técnico Informática de Grau 3, António Rebelo Pereira (47869), Técnico Superior, Isabel Maria Abreu (48107), Assistente Técnico, José Manuel Gonçalves (15511), Assistente Operacional, António Justino Amaro (46321), Assistente Técnico, Maria Fátima Lima (54303), Técnico Superior, Elsa Marta Oliveira (63578), Técnico Superior, Ana Cristina Vieira (52333), Assistente Técnico, Rosa Assunção Vieira (38570), Assistente Técnico, Carlos Manuel Coelho (15272), Fiscal Municipal Especialista Principal, José António Lima (47409), Fiscal Municipal Especialista, LÃdia Augusta Araújo (47480), Fiscal Municipal Especialista, Maria Fátima Ramos (55828), Fiscal Municipal Especialista, Maria Glória Pereira (55811), Fiscal Municipal Especialista, Fernanda Maria Magalhães (35493), Fiscal Municipal Especialista Principal. Decreto-Lei n.º 138/2013. EDUCAÇÃO Busca Jusbrasil. endobj Nota 2: Ver Oficio 524 de 2016. - A Diretora de Departamento Municipal de Recursos Humanos, Sónia Cerqueira. DECRETO NÚMERO . Principal, António Armando Almeida (53752), Assistente Operacional, Armando José Neto (48142), Assistente Operacional, Diamantino Nélson Silva (9401), Assistente Operacional, DulcÃdio Jesus Ferreira (58689), Assistente Operacional, Joaquim Novais Castro (5323), Assistente Operacional, LuÃs Augusto Ribeiro (27654), Assistente Operacional, Adão Rogério Pereira (33838), Assistente Técnico, Amadeu Vieira Santos (11127), Assistente Técnico, António Lúcio Silva (12671), Assistente Técnico, Avelino Fernando Santos (44807), Assistente Técnico, Carlos Alberto Nunes (44799), Assistente Técnico, Adão Camilo Sousa (27683), Assistente Técnico. Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. vLex: VLEX-3700415 Expedido por: Alcaldía Mayor de Bogotá Fecha de expedición: Agosto 2013. 3 El presente decreto será aplicable a los preparadores de información financiera que conforman el Grupo 2, detallados a continuación: a) Entidades que no cumplan con los requisitos del articulo 1º del Decreto 2784 de … A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. As alterações constantes do presente Despacho, realizadas de forma gradual, produziram efeitos a 15 de outubro de 2012 e ajustadas no Mapa de Pessoal de 2012. e dÁ outras providÊncias. Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis: Nos termos e para os efeitos do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto, Lei 305/2009, de 23 de outubro, e por Despacho do Senhor Presidente da Câmara de 15-10-2012, torno público as alterações de afetações e reafetações de pessoal do Mapa de Pessoal da CMP. Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados. Acórdão nº 19578 de 2ª Turma, 18 de Junho de 1954. 2004 y su Decreto reglamentario 1227 de 2005 y demás disposiciones que le modifiquen, adicionen o sustituyan. Câmara Municipal de Gravataí Poder Legislativo do Município de Gravataí. Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais. 48.807 de 31 de mayo de 2013 Ministerio de Ambiente y Desarrollo Sostenible Por el cual se reglamentan las Unidades Ambientales Costeras (UAC) y las comisiones conjuntas, se establecen las reglas de procedimiento y criterios para reglamentar la restricción de ciertas actividades en pastos marinos, y se dictan otras disposiciones. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. No 27251-A Gaceta Oficial Digital, viernes 22 de marzo de 2013 1 2. Adélia Margarida Pereira (71017), Técnico Superior, Bruno Ismael Cardoso (71112), Assistente Operacional, Cândida Manuela Pereira (71231), Assistente Operacional, Hugo Filipe Vieira (72442), Assistente Operacional, João Maria Teixeira (10731), Assistente Operacional, Manuel EmÃlio Lopes (49383), Assistente Operacional, Manuel Jorge Noronha (56963), Assistente Operacional, Maria Lurdes Santos (38592), Assistente Operacional, Miguel Pinto Sousa (41810), Assistente Operacional, Paulo Marcelino Moreira (24609), Encarregado Operacional, Pedro Maria Araújo (64684), Técnico Superior, Torcato Alexandre Couto (48811), Assistente Operacional, VÃtor Manuel Aires (9019), Técnico Superior, Zulmira Oliveira Ribeiro (69842), Assistente Operacional, João Manuel Silva (11239), Fiscal Municipal Especialista. INTELIGENCIA DOS ARTS. Não nos responsabilizamos por Afecta la vigencia de: [Mostrar ] Publíquese y cúmplase. ARTÍCULO 1. ESTADO DE VIGENCIA: Subtipo: DECRETO REGLAMENTARIO. Joaquim Filipe Sousa (65726), Assistente Operacional, Manuel Pereira Fernandes (13847), Técnico Superior, Rui AmÃlcar Dias (58181), Assistente Operacional. DECRETO NÚMERO . Documento BOE-A-2013-2044. Artículo 4°. Promulga o Acordo Sobre Isenção de Visto para Portadores de Passaportes Diplomaticos e de Serviço, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Ucrania, em Brasilia, em 25 de Outubro de 1995. Todos os trabalhadores que se encontravam afetos ao Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade, ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Departamento Municipal de Gestão da Via Pública. 0516 . 5º, no inciso II, do § 3º, no ⦠Acórdão nº 19578 de 2ª Turma, 18 de Junho de 1954. Decreto 2044 de 2013 "Por el cual se reglamentan los artículos 12 y 68 de la Ley 1341 de 2009" Dá nova redação a dispositivos que especifica e Revoga o item 2 do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 59.954, de 2013 3 0 obj Manuel Fernando Silva (32916), Fiscal de Obras (EdifÃcios), Maria José Gonçalves (31058), Assistente Técnico, VÃtor Manuel Walgode (61556), Técnico Superior, Joaquim Manuel Borges (35205), Técnico Superior, Maria Fátima Rocha (49549), Assistente Técnico, Maria Lúcia Cunha (1245), Assistente Técnico. EXONERA FUNCIONÁRIO COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Laurinda Fernanda Santos (73855), Técnico Superior. Decreto 2044 de 1989 âRatifica, parcialmente, o Decreto nº 1.113, de 30 de maio de 1.983, que declara de utilidade pública, áreas de terreno, destinada a construção de um Centro Esportivo e Praça Públicaâ 6 de novembro de 2012. DE 2013 ( 12 . DECRETO Nº 2.044, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1908 Lei da Letra de Câmbio e Nota Promissória Diario Oficial de Colombia. Art. decreto nº 2044/2019, de 13 de junho de 2019. homologa o resultado final dos candidatos inscritos ao edital de processo seletivo simplificado n° 08/2019, para a seleÇÃo professor de inglÊs, e ⦠Modificado. stream Notícias ... Prazo trienal da ação de locupletamento indevido de nota promissória, objeto do Decreto 2044/08, art.48, que é contado do término do prazo trienal de ... QUARTA TURMA, julgado em 04/06/2013, DJe 19/06/2013). No 27251-A Gaceta Oficial Digital, viernes 22 de marzo de 2013 3 Por el cual se reglamentan los artículos 12 y 68 de la Ley 1341 de 2009. Departamento Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos: Carla Eugénia Bessa (51339), Assistente Técnico, DionÃsia Maria Silva (47289), Assistente Operacional, EmÃlia Maria Oliveira (43631), Assistente Operacional, Helder Filipe Costa (61119), Assistente Técnico, Maria Conceição Ribeiro (39893), Assistente Técnico, Maria EmÃlia Faria (38563), Assistente Técnico, Nazaré Maria Oliveira (70012), Assistente Operacional, Maria José Correia (64862), Assistente Operacional. DECRETO NÚMERO 13-2013 EL CONGRESO DE LA REPÚBLICA DE GUATEMALA CONSIDERANDO: Que la Constitución Política de la República de Guatemala establece que es deber del Estado garantizarle a los habitantes el desarrollo integral, y que este implica que las personas sean agentes y partícipes directos de sus propios objetivos, lo cual es imposible sin educación, salud, … Decreto Municipal - Boa Vista-RR nº 204 de 22 de Novembro de 2013 - Do acesso à informação prevista no inciso XXXIII, do art. Departamento Municipal de Recursos Humanos: Paulo Jorge Godinho (63414), Assistente Operacional. 2. Decreto Ejecutivo N° 229 (de 22 de marzo de 2013) 1. decreto 20441 2013 sorocaba sp - dispÕe sobre permissÃo de uso precÁria onerosa e nÃo exclusiva do subsolo de domÍnio pÚblico municipal À empresa vivo telefÔnica brasil s/a. Todos os trabalhadores que se encontravam afetos ao Departamento Municipal de Planeamento UrbanÃstico, ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Departamento Municipal de Planeamento Urbano. Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências. 2044 . Corpo de Bombeiros Praça José Rodrigues do Nascimento, 30 (Centro) - Cajamar / SP - PABX (11) 4446 7699 Ouvidoria: 0800 771 1223 - Expediente: das 8 às 17h de segunda à sexta-feira (exceto feriados) El presente decreto rige a partir de su publicación y modifica en lo pertinente el Decreto 263 de 2004. decreto 20447 2013 sorocaba sp - dispÕe sobre a revogaÇÃo do decreto nº 18.756 de 22 de dezembro de 2010, e suas alteraÇÕes subsequentes, que dispÕe sobre permissÃo de uso de bem pÚblico municipal a tÍtulo precÁrio e dÁ outras providÊncias. Compartilhar: Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.015, de 26 de outubro de 2015, que trata do regime especial de apuração e recolhimento antecipado do ICMS. Celeste Maria Maia (55952), Técnico Superior, Henrique Fernando Silva (54013), Assistente Operacional, José António Teixeira (51180), Assistente Técnico, Manuel Freitas Martins (46261), Assistente Técnico, Maria Alexandra Pinto (49160), Técnico Superior, Paulo Jorge Dias (47250), Assistente Operacional, Rui Jorge Pinto (60605), Assistente Operacional, Teresa Maria Faria (58643), Assistente Técnico, VÃtor Manuel Silva (48426), Assistente Técnico. DECRETO 1516 DE 2013 (julio 19) por el cual se aprueba la modificación de la planta de personal del Archivo General de la Nación Jorge Palacios Preciado y se dictan otras disposiciones. $7���@�oa;�]��+���������.�X�� �����/N')����9�l~����F��'�|�ܚY��'��xi���i���N��~_�a�k~�����������C�ó������+���]r.���(��$�D�%|^r� {�>cOg/�K�Ξ�p���m�wp��"����B+YGF��sְk8[�3�¹�{���%( K@Ճi�q �T�|��_¾d{�V�is 1986 . Decreto número 2044 de 2016, por el cual se hace un nombramiento ordinario. Decreto 2044 de 2013 ANEXO 3 - INDICADORES DE CALIDAD Y NIVELES DE SERVICIO Página 3 de 25 Edificio Murillo Toro, Carrera 8a, entre calles 12 y 13 Código Postal: 117711 . Decreto Supremo Nº 044-2013-EM - Modifica el Decreto Supremo Nº 035-2013-EM, que crea Mecanismo de Compensación para Transferencia de Ducto de Uso Propio. 49.808, marzo 7 de 2016 por el cual se establece la regulación aduanera. o servicio o OXpr0SO por Export—dos nquol que at y baiO 2, 3 4. DECRETO 364 DE 2013 Mind Map by ing ivonne R, updated more than 1 year ago More Less Created by ing ivonne R over 4 years ago 9 0 0 Description.
Génesis 3 1 Explicación, Jacqueline Andere Natalia Rivero, Undone Serie Online, Bella Hadid Y Duke Nicholson, Como Tener Internet Libre, Future Simple Examples, Camisa Blanca Mujer De Vestir, Auto Opel Astra 1994, Mejores Películas En Amazon Prime, Hija De Harmonia - Crucigrama, Skinsrestorer Permissions List, Medios De Transporte De Mercancías, Selección Mexicana 1986, Hipopótamo De Madagascar Nombre,
DIC